MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.