Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Reconvenção

Procuração para venda pura de imóvel

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

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Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

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