Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Pedido de isenção de IPTU

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Juiz recebe inquérito contra médicos

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.