Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Escritora processa George Clooney por plágio

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF