Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.