Home- busca: Cezar Peluzo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 19:20
Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular
O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:00
Peluso nega que tenha tratado sobre antecipação de voto
Ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:30
Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses
Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50
Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial
Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:00
Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU
Proprietário devia quase R$ 10 mil reais de IPTU por não registrar transferência do imóvel em cartório
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Supremo mantém competência do CNJ para investigação
Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados sem precisar fundamentar
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã
Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade a Resolução também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58
Independência funcional do MP é tema de repercussão geral
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:27
Indicação de ministra do TST para o STF é publicada no 'Diário Oficial'
Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado. Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:40
CNJ discute divulgação de nomes de juízes sob investigação
Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:57
STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda
O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:28
Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral
O processo diz respeito à possibilidade de aplicação da correção monetária entre a data do cálculo e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:11
Supremo reconhece união homoafetiva
Casais do mesmo sexo constituem entidade familiar. A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:37
STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. ?O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:34
Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista
O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:19
STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA
Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:28
STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:29
Ministro Peluso é contra aplicação da Lei da Ficha Limpa para 2010
O ministro afirmou que o dispositivo da lei que torna inelegível político que tenha renunciado ao mandato não pode retroagir.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:07
Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)
Obrigado judicialmente a preencher o quadro de professores das escolas públicas municipais, no prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.
