Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Clubes não têm direito à imunidade tributária

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Receita Federal deve deixar de exigir tributo sobre pensão de advogado com paralisia cerebral

A causa foi conduzida por Guilherme Rocha e Aída Parreiras, do escritório Raphael Miranda Advogados.

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.