Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

na Av. Porto Velho, 2352, todos nesta cidade e comarca, técnicos das Centrais Elétricas de Rondônia

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar

Lei nº 11.356, de 19/10/06

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.

Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.

Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.

Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor

Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados