Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

TRF-5 paralisa execução penal porque lei da organização criminosa não retroage

O caso ainda vai ao Plenário do TRF-5 para julgamento do mérito da revisão penal.

Em Brasília, Ministério da Justiça cria núcleo de proteção e combate a crimes contra mulheres

Núcleo de Proteção à Mulher será vinculado à pasta, diz ministro. Anúncio foi durante encontro com secretários de Segurança do país.

Habeas corpus. Pedido de extensão da ordem concedida a outro co-réu. Art. 580 do CPP. Motivos que não aproveitam aos pacientes.

Alega-se que há direito de extensão da decisão do mencionado habeas corpus, com escora nas disposições do art. 580 do CPP.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.