Home- busca: Cargo Efetivo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:30
Servidores temporários não têm direito à equiparação salarial com colegas efetivos
TJ rejeitou recurso dos servidores temporários, os quais pretendiam ter o direito à percepção de idêntica remuneração paga aos efetivos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:25
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
). Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:57
Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida
reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:35
Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação
particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 12:53
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Superior Tribunal de Justiça
anular quatro questões de um concurso para o cargo de agente tributário promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:41
Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88
critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:47
Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem
para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:04
Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente
exercidas e a menção do rol de atribuições do cargo a que estão afetas
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:30
Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia
candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:30
Servidora tem direito à licença não remunerada para acompanhar cônjuge
o cargo ficará vago por tempo indeterminado, estão presentes os requisitos legais, garantidos por lei
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:00
Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro
Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15
STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC
cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15
Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:00
Empresa terá que pagar diferenças salariais a empregada desviada da função
Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05
Questões Noções de Direito - Parte I.
para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
