Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Exame de Ordem comemora 30 anos

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Cobrança. Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez permanente parcial

Apelação Cível