Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado