Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

São Paulo dá a largada para operações de PPP

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada

Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte