Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Lei nº 11.644, de 10 março de 2008

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006