"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. Marcela Bocayuva, advogada, sócia e fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica