Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi