CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pai é acusado de estuprar filha de 12

OAB comemora julgamento

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Editorial: Ação para reduzir impostos

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

O consumo consciente chegou para ficar

Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio

Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.