Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.

Pequenos traficantes poderão ser beneficiados com indulto natalino

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou o benefício. Projeto também prevê indulto a detentos que tenham sofrido tortura.

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade

O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.

O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Por Aron Vitor Fraiz Costa.

Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.