Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:51

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:57

Empresa de moda deve parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora

consumidora em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto, com relação à dívida debatida nos autos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:15

Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:00

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:30

STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações de cumprimento impossível

excluir nome da cliente dos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:38

Cadastro de restrição ao crédito é lícito

O registro da inadimplência nos cadastros de restrição ao crédito é lícito e deve prevalecer se o
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:45

TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa

moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:15

Empresa não prova débito e paga indenização

danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:10

Débito não torna devedor inadimplente

devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito quando o débito que deu origem à restrição estiver sendo discutido em juízo.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Administradora de cartões é condenada por negligência

danos morais por incluir indevidamente o nome de um vigilante nos cadastros de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:28

Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Cartão de crédito não solicitado.

Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13

Financeira paga dano moral por negativação indevida

serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:48

Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião

nos cadastros da empresa requerida, como anfitrião dos serviços de hospedagem de animais domésticos - pets.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:15

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

inscrito em cadastros de inadimplentes após mudar de estado sem pagar multa
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:20

Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC

A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12

Empresa indeniza por cadastro falso

Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:14

Empréstimo leva a indenização

autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 1450

partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.

consumidora em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto, com relação à dívida debatida nos autos.

consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

excluir nome da cliente dos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa

O registro da inadimplência nos cadastros de restrição ao crédito é lícito e deve prevalecer se o

moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito

devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito quando o débito que deu origem à restrição estiver sendo discutido em juízo.

danos morais por incluir indevidamente o nome de um vigilante nos cadastros de proteção ao crédito.

a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.

Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de

serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.

nos cadastros da empresa requerida, como anfitrião dos serviços de hospedagem de animais domésticos - pets.

inscrito em cadastros de inadimplentes após mudar de estado sem pagar multa

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de

autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

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