Indenização por danos morais. Inclusão indevida do nome em extrato de inadimplentes de condomínio residencial.

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Município não deve ser privado de receber recursos federais quando adota medidas para regularizar sua situação junto ao erário

O Município de São João do Piauí/PI apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença.

Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo

A Corte pode aumentar a verba indenizatória por danos morais, se o valor arbitrado em Primeira Instância for considerado insuficiente.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Soldador recebe indenização

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.