CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária

Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos

Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB

Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de lei do Senado que criminaliza a exploração dos chamados jogos de azar, incluindo aí o tradicional jogo do bicho e os jogos eletrônicos.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Horas extras.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.