Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?

O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?

Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Judiciário não terá recesso

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba