Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Secretariando Advogados

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições