O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Câmara estuda mudanças no ECA

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.