OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Câmara estuda mudanças no ECA

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros