Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa

Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte

A decisão do Colegiado foi unânime.

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Assédio sexual. Não caracterização.

DF deve ressarcir servidor que teve auxílio transporte suspenso indevidamente

A autora deixou de receber o benefício em julho de 2018.

Mulher processa lotérica por erro em bilhete e é condenada por litigância de má-fé

Ela ajuizou ação na Justiça Federal de Pelotas pedindo indenização pela perda da chance de ganhar a aposta.

STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros

Valor estabelecido é de R$ 45.564,77, que será repassado anualmente a cada magistrado

TJ reduz multa milionária para evitar enriquecimento sem causa de autor

A multa, imposta à empresa editora, foi reduzida para R$ 40 mil reais. Em sentença anterior a multa ultrapassava o valor de R$ 1,5 milhão de reais

MPF/PA quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por empresas aéreas

Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF/PA quer prisão dos responsáveis

Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol

?As autoras tiveram sentimento de desconforto, de constrangimento e até mesmo de exaustão extrema, pois são atletas e tinham acabado de participar de uma competição de nado extremamente desgastante, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista

As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais.

Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

A decisão foi unânime.