Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Dia do Referendo não será feriado nacional

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

Muitos uns

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.

Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto

Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.