Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 13:16

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:28

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 18:32

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:34

Município indeniza comerciante
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 13:05

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:30

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:58

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:13

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 11:36

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de Depósito
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:07

TJ reforma decisão de pensão previdenciária
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:08

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação especial. Férias vencidas e não-gozadas. Terço constitucional.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:56

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:00

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Exibindo resultado de 11241 até 11260 de um total de 36214

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Município indeniza comerciante

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Ação de Depósito

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação especial. Férias vencidas e não-gozadas. Terço constitucional.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

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