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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Ação Civil Pública
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:11

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Revisional de aluguel
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:41

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:18

Empresa de ônibus indeniza passageira
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:55

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 19:14

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 19:53

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:08

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:43

TST reconhece prevalência de norma coletiva
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:02

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante
Array Publicado em 2006-11-30T14:31:00+00:00

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Exibindo resultado de 10221 até 10240 de um total de 36211

Ação Civil Pública

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Empresa de ônibus indeniza passageira

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

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