Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor

O empregado não pode mais se expor ao sol nem à água do mar e necessita usar roupas especiais, porque são altas as probabilidades de pegar infecção

Penal. Crime ambiental. Falta de prequestionamento.

Reserva biológica marinha. Unidade de conservação federal. Mar territorial. Ausência de análise de

Portaria que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal

De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial

Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.

Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização

parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.

STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.

Decreto nº 6.772, de 18 de fevereiro de 2009

para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais.

China e Japão: parecidos e antagônicos

estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010

Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

TJ acompanha parecer do MP para absolver médico acusado de traficar drogas

Ao reformar a sentença, o órgão acompanhou parecer exarado pelo representante do MP em 2º grau

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores