Banco é condenado a reembolsar tratamento médico e pagar indenização

A autora será ressarcida em mais de R$ 80 mil reais, além de ser indenizada moralmente em R$ 30 mil reais, relativos ao tratamento médico

Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga

A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas

Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio

O corpo do proprietário foi achado por seu amigo que desconfiou do sumiço e buscou vestígios no lote. O corpo foi colocado em uma vala no terreno em que todos viviam e coberto com cimento para encobrir o mau cheiro

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros

Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional

Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente prejudicado por ele, tem justa causa revertida e receberá seus direitos

Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal

O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira

Projeto obriga endossante a honrar título de crédito

O Projeto de Lei 7807/10

Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho.

Daphnis Citti de Lauro é advogado, autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.

Alteração na Lei do Calote

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Município de Perdões é condenado por alagamento

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

STJ dá a empregada carro que patrão queria

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco