Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.

Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação

Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005.

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJSP

Prática está prevista no Código Civil.

Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Por Juliana Callado Gonçales.