Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Questões de Direito Civil

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.