Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

BC joga água fria no PAC

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Investigação policial não gera dano moral

Comprador da Varig não herdará dívidas

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado