Google indeniza usuária por danos morais

A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Supermercado indeniza cliente

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.