Buraco em via pública causa acidente e gera indenização

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Danos a telefones geram indenização

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Agressões verbais contra policial geram indenização

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado