Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André