Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.