Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Bauru tem a Febem mais violenta

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.