Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio

sair de uma festa em alta velocidade o professor atropelou dois homens que andavam de bicicleta. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Wal Mart é condenado por queda de cliente

JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

Família de tratorista que morreu após sofrer mal súbito receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais

"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"

Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada

A indenizaação foi fixada no total de R$ 17.678,11 a título de danos materiais, morais e estéticos

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho