Decisão garante medicamento para psicose grave

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção