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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 13:15

Indenização por ter carro furtado em supermercado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:23

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 13:12

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 11:00

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:55

Documento errado gera indenização
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:46

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 15:12

Estado terá que fornecer medicamentos
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 16:11

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:54

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:26

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 15:11

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Petição inicial. Documentos indispensáveis. Documentos redigidos em língua estrangeira. Dispensa da tradução em protesto interruptivo de prescrição.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:10

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:23

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:41

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

Exibindo resultado de 7761 até 7780 de um total de 36672

Indenização por ter carro furtado em supermercado

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Documento errado gera indenização

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Estado terá que fornecer medicamentos

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Petição inicial. Documentos indispensáveis. Documentos redigidos em língua estrangeira. Dispensa da tradução em protesto interruptivo de prescrição.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

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