Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela sentença de fls. 97/100, cujo relatório adoto e a este acrescento, julgou improcedentes os pedidos formulados por Genésio Pedro Nunes em face de Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Serviço Social da Indústria - SESI.

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra