Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Estado não indeniza por morte de criança

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci

Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também pretendia suspender ação penal por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.