RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

OAB-SP critica maldades da MP 252

AMB pede mudança na promoção de juízes

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.