Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

TJ manda liberar rodovias

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST