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Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 12:56
Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online
O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:31
Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
O documento foi entregue a terceiro.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que entendeu não ser razoável interpretação normativa que transforme o direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:38
Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo
O registro de marca é essencial para quem quer expandir.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:19
Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar
Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:52
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 11:08
Primeira Turma reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte
A Decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16
Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira
No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 10:28
Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:27
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"
Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04
Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24
Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:41
Emilio Odebrecht e executivos começam a assinar acordos de delação premiada com a Lava Jato
Investigada pela Operação Lava Jato, empreiteira também assinou acordo de leniência, pelo qual se compromete a pagar multa de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:33
JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:55
Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento
Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:30
Lei das domésticas entra em vigor na próxima quinta e multa quem não assinar carteira de trabalhador
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15
Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores
Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:15
Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo empregatício
Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional
