Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Publicidade indevida leva a condenação

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Despejo

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Tarifa de telefone ficará mais barata

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Ação de divisão de terras particulares

Doação Remuneratória

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.