Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

PT defende reajuste de 30% a deputados

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Casal Garotinho ensaia plano B

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Juiz determina reforma em cadeia

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público