Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Sorteios da Globo por celular serão investigados

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Regras, normas e princípios

O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.